terça-feira, 24 de novembro de 2015

                                                  Movimento Negro
1. Introdução O movimento negro possui grande relevância e percorre toda a história do nosso país. Organizando-se de diversas maneiras e agindo em muitos momentos na luta pela igualdade. Vamos abordar essa trajetória pautando-se em seus precedentes históricos do movimento, projeto político social, ideologia, bandeira de luta, organização hierárquica, forma de mobilização, legislações obtidas, direitos conquistados, reivindicações atuais e visão acadêmica.

2. Precedentes históricos do movimento A história do movimento negro começa quando eles chegaram ao Brasil na época colonial; os negros foram trazidos como mercadoria pelos portugueses. A mão de obra era utilizada nos canaviais e, como o açúcar estava em alta, cultivou-se a cana-de-açúcar na colônia, o que gerou bastante lucro, uma vez que a mão de obra era barata. O transporte se fazia por meio dos navios negreiros e as condições precárias resultavam na morte dos escravos. Eles ficavam amontoados e no mesmo lugar em que dormiam, era o próprio banheiro. As fezes e urina em local fechado e em contato com crianças, jovens e adultos, geravam contaminações.

3. • O negro brasileiro sempre foi visto por grandes parcelas da nossa população como elemento negativo na formação nacional. Ao contrário, pois ele foi à grande matriz do nosso processo civilizatório. No entanto, essa imensa contribuição lhe é sonegada ou subestimada e ele é ainda considerado, por muitos, um elemento exótico no contexto nacional. A nação brasileira teve no negro o mais ponderável dos fatores da sua formação, através do seu trabalho, cultura, sensibilidade e patriotismo. • Um dos motivos para a criação do movimento negro foi o tratamento desumano que recebiam, tratados como mercadoria, passavam por uma situação humilhante. Então, foram organizando-se tomando diversas medidas com o objetivo de obter um tratamento igualitário.

 Precedentes históricos do movimento

4. Projeto político social • Como resposta as pressões dos movimentos negros e outros setores que trabalham pelo promoção da igualdade racial , o estado e a sociedade brasileira em geral tem buscado dar respostas já desde o início do anos oitenta, quando (1984) o Governo Franco Montoro criou o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (veremos a seguir de forma mais aprofundade) órgão ligado à Secretaria de Governo do Estado de São Paulo. • Este tipo de Conselho, posteriormente, seria criado também, nos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal e, ainda nos municípios do Rio de Janeiro, Belém, Santos e Uberaba. • Em 1986, o Movimento Negro Unificado e outras entidades, realizaram a Convenção Nacional do Negro, de onde saíram entre outras as propostas de criminalização do racismo e a resolução 68, que exigia o título de posse da terra aos Remanescentes de Quilombos, leis inseridas na constituição de 1988. • Em 1988, o Governo Sarney, instituiu a Fundação Cultural Palmares. O governador do estado do Rio de Janeiro, em 1991, criou a Secretaria de Defesa e Promoção das Populações Negras . No bojo dessas políticas, foram criadas as Delegacias Especializadas em Crimes Raciais, Coordenadorias do Negro e outras ações similares.

5. Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – São Paulo • A primeira ação política relevante na busca pela igualdade de direitos e de oportunidades para os negros foi a Frente Negra Brasileira - movimento de caráter nacional que se estruturou como partido político e foi extinto pela ditadura Vargas no final da década de 30. A partir de então, diversas entidades desenvolveram um conjunto de ações importantes na luta contra a discriminação racial, sem que de fato, porém, algo inovador fosse apresentado. • O CPDCN do Governo de São Paulo foi o marco de uma nova forma de atuação no combate ao racismo. A partir de sua criação, começaram a se formar grupos de especialistas que colocaram o seu conhecimento técnico-acadêmico à disposição da causa negra. • O Coletivo de Advogados Negros do Estado de São Paulo, por exemplo, foi o primeiro desses grupos a se organizar no Conselho, tendo imediatamente se envolvido no processo sucessório da OAB/SP, levando à criação da Subcomissão do Negro da OAB (hoje Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios). • Especialistas na área de educação, em atuação no Conselho, estruturaram uma assessoria junto à Secretaria de Educação e trabalharam na criação de material didático que respeita a população negra e a diversidade de maneira geral, iniciativa pioneira no país. • Igual relevância teve o CPDCN no combate ao racismo no mercado de trabalho, capacitando especialistas sobre o assunto e editando as primeiras publicações sobre o tema no Brasil. Atribuições do Conselho I. Formular diretrizes e promover, em todos os níveis da administração Direta e Indireta, atividades que visam à defesa dos direitos da Comunidade Negra , à eliminação das discriminações que o atingem, bem como à sua plena inserção na vida sócio-econômico e político-cultural; II. Assessorar o Poder Executivo, emitindo pareceres e âmbitos federal, estadual e municipal, em questões relativas à comunidade negra, com objetivo de defender seus direitos e interesses; III. Desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à problemática da comunidade negra; IV. Sugerir ao Governador, à Assembléia Legislativa do Estado e ao Congresso Nacional, a elaboração de projetos de Lei que visam assegurar e ampliar os direitos da Comunidade Negra e eliminar da legislação disposições discriminatórias; V. Fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da comunidade negra; VI. Desenvolver projetos que promovam a participação da comunidade negra em todos os níveis de atividades VII. Estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre denúncias que lhe sejam encaminhadas; VIII. Apoiar realizações concernentes à comunidade negra e promover entendimentos e intercâmbio com organizações nacionais e internacionais afins; IX. Elaborar seu regimento interno.

6. Ideologia Defende a igualdade entre as diversas raças existentes no Brasil. Igualdade civil entre as pessoas, independentemente de sua ascendência racial. O Movimento Social surge em prol da equiparação da diferença sociocultural existente entre brancos e negros no Brasil, na luta pela afirmação da identidade negra e no reconhecimento do processo de escravidão para a situação difícil em que essa população durante três séculos vivencia. Historicamente, o MN surge como o espaço de obtenção de valorização de uma identidade, que mesmo após a abolição continua a ser reprimida. É um espaço onde membros marginalizados no processo social construíam suas significações e manifestavam seu pertencimento. Tem como luta a inclusão de sua população na sociedade ou por empregos dignos, educação e geração de políticas afirmativas que promovam esse grupo.

7. Bandeiras levantadas pelo movimento negro ü A bandeira de luta do movimento negro é pelos direitos humanos e combate ao racismo em todo país. Além das discussões sobre a estruturação das desigualdades raciais e políticas afirmativas no Brasil, o debate sobre as reparações históricas e humanitárias vem ganhando força e é a bandeira do movimento.

8. Organização hierárquica do movimento Na verdade, o movimento não possui de fato uma organização hierárquica. O que ocorre no movimento é uma liderança natural, na qual, um membro participante manifesta a ideologia, as reivindicações, e os anseios de todo o movimento. Ou seja, o que existe é um líder automático que representa os outros componentes se mostrando porta- voz dos ideais da mobilização. Como foi o caso de Matin Luther King, por exemplo. Existem diversos movimentos e seus respectivos líderes: Circulo Palmarino, Instituto Luiz Gama, MNU, Núcleo de Consciência Negra da USP, Paratodos, Tribunal Popular, Kilombagem, Levante da Juventude, Mães de Maio, Rompendo Amarras e Movimento Quilombo. Cada um possui a sua organização, mas de forma geral, o movimento negro não possui uma organização hierárquica.

9. Formas de mobilização As formas de mobilização nesse início do movimento negro contemporâneo vão além das discussões e debates e das convergências com a militância de esquerda. Há todo um espaço preenchido por manifestações artísticas e culturais, como os grupos de teatro e os bailes soul. Há passeatas nos dias destinados ao movimento, mostrando que movimento e suas questões permanecem vivas. As influências são muitas e as áreas de atuação, não estando definidas, estão abertas a diferentes possibilidades: panfletos, debates, audiovisuais, teatros, produção de jornais, dança, leitura de livros e revistas, penteado afro etc. Nas escolas de samba, os desfiles, as reuniões, eram um espaço lúdico em que sempre havia a presença das figuras do movimento negro e ao mesmo tempo a inserção reivindicações identidárias. No carnaval, colocar a escola de samba nas ruas era uma forma de por alguns dias, sufocar a cultura padrão e apresentar a cultura negra.

10 Legislações obtidas/ Direitos já conquistados Legislação federal 7.437/1985 Inclui, entre as contravenções penais, a pratica de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei 1.390, de 3 de julho de 1951 – Lei Afonso Arinos. 7.716/1989 Define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 9.125/1995 Institui o ano de 1995 como Ano Zumbi dos Palmares, em homenagem ao tricentenário de sua morte. 9.459/1997 Altera s artigos 1º e 20º da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao artigo 140 do Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. 10.639/2003 Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Legislação Estadual 5.466/1986 Dispõe sobre o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. 5.680/1987 Institui o mês da consciência negra, a ser comemorado anualmente no mês de novembro. 6.107/1988 Institui comissão especial para as comemorações do centenário da Abolição da Escravatura. 6.175/1988 Institui a Semana de Planejamento dos Direitos dos Negros. 7.576/1991 Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. 7.968/1992 Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providencias.9.156/1995 Oficializa o Hino à Negritude. 9.757/1997 Dispõe sobre a legitimação de posse de terras públicas estaduais dos remanescentes das comunidades de quilombos, em atendimento ao artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 10.237/1999 Institui política para a superação da discriminação racial no Estado e dá outras providências. Decretos 34.117/1991 Dispõe sobre o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. 36.696/1993 Cria a Delegacia Especializada de Crimes Raciais e dão outras providencias. 40.723/1996 Institui o grupo de trabalho para fins que especifica e dão outras providencias. 41.774/1997 Dispõe sobre o programa de cooperação técnica e de ação conjunta a ser implementada entre a Procuradoria - Geral do Estado, a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, a Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria da Educação e a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado de São Paulo e sua regularização fundiária ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, implantando medidas socioeconômicas, ambientais e culturais. 42.209/1997 Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de Acompanhamento da execução desse programa 48.328/2003 Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, a política de ações afirmativas para afrodescentes. 49.602/2005 Institui e disciplina o sistema de pontuação acrescida para afrodescentes e egressos do Ensino Púbico (fundamental e médio), nos exames seletivos para ingresso nas Escolas Técnicas Estaduais =- ETEs e nas Faculdades de Tecnologia - FATECs, pertencentes ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS

11. Reivindicações atuais O que se destaca é a luta pela reparação. Tal noção se constitui numa demanda internacionalizada do movimento negro (presente em vários países africanos e nos Estados Unidos), no Brasil, a reparação é pensada como combate às desigualdades entre brancos e negros (desigualdades raciais). E a responsabilidade histórica por este combate caberia ao Estado brasileiro. Sendo assim, a modalidade de política eleita como reivindicação principal do movimento negro, na atualidade, são as políticas públicas de ação afirmativa. E, por causa delas, o diálogo entre o movimento negro e o Estado é cada vez mais intenso. Além de inclusão no mercado de trabalho, através da contratação preferencial de profissionais negros, tanto na administração pública quanto nas empresas privadas. O sistema que prevê cotas para negros compreende os concursos públicos e instituições de ensino superior (públicas e privadas), a apresentação de candidaturas pelos partidos políticos e a participação de artistas e profissionais negros na televisão, publicidade e cinema.

12. Visão acadêmica sobre o movimento Visão a seguir de Petrônio Domingues, graduado, mestre e doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP). É professor na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pesquisador convidado na Rutgers The State University of New Jersey (EUA), com bolsa da Capes, desenvolve pesquisas sobre populações da Diáspora africana no Brasil e nas Américas, pós- emancipação, movimentos sociais, identidades, biografias, multiculturalismo e diversidade etnorracial. É um dos autores / organizadores do livro Experiências da emancipação (Selo Negro, 2011), autor do livro A nova abolição Selo Negro, 2008) e um dos autores do livro Mulheres negras no Brasil escravista e do pós-emancipação (Selo Negro, 2012).

13. “O movimento negro é a luta dos negros na perspectiva de resolver seus problemas na sociedade abrangente, em particular os provenientes dos preconceitos e das discriminações raciais, que os marginalizam no mercado de trabalho, no sistema educacional, político, social e cultural. Para o movimento negro, a “raça”, e, por conseguinte, a identidade racial, é utilizada não só como elemento de mobilização, mas também de mediação das reivindicações políticas. Em outras palavras, para o movimento negro, a “raça” é o fator determinante de organização dos negros em torno de um projeto comum de ação. É por intermédio das múltiplas modalidades de protesto e mobilização que o movimento negro vem dialogando, não apenas com o Estado, mas principalmente com a sociedade brasileira. A trajetória desse movimento vem se caracterizando pelo dinamismo, pela elaboração e reelaboração, em cada conjuntura histórica, de diversas estratégias de luta a favor da integração do negro e erradicação do racismo na sociedade brasileira.” Petrônio Domingues

14. Conclusão Concluímos que o Movimento é uma das manisfestações mais remotas da nossa história. Mostrando a sua insatisfação em relação a maneira desigual que eram tratados dentro da sociedade. O Movimento permanece vivo até hoje, contantemente aparencendo na mídia expondo seus anseios atuais, ou seja, soluções para o grande objetivo do movimento que é estar em igualdade com os demais e ter seus direitos igualmente respeitados.

Nomes:Fábio ,Hélvio, Lucas ,James.

domingo, 22 de novembro de 2015

Segregação

O que é Segregação?

Segregação é o ato de segregar, de por de lado, de separar, isolar ou apartar.
Segregação é o processo de dissociação mediante o qual indivíduos e grupos perdem o contato físico e social com outros indivíduos e grupos. Essa separação ou distância social e física é oriunda de fatores biológicos e sociais, como raça, riqueza, educação, religião, profissão, nacionalidade etc.

Segregação racial

Segregação racial é uma política que objetiva separar e/ou isolar no seio de uma sociedade as minorias raciais ou um grupo étnico específico. Na segregação racial os indivíduos ficam restritos a uma região delimitada, ou são criadas barreiras de comunicação social. Na segregação racial as pessoas ficam impedidas de usufruir dos seus direitos dentro da sociedade.
Um dos maiores exemplos de segregação racial foi o Apartheid, que ocorreu na África do Sul, onde os negros eram discriminados e foram criadas leis para não frequentaram os mesmos ambientes que os brancos. Depois de séculos, sob a liderança de Nelson Mandela, a luta contra o apartheid foi vitoriosa.
Outro famoso exemplo de segregação racial aconteceu nos Estados Unidos, com leis e atos declaradamento rascistas, em que afrodescendentes eram discriminados, não tendo os mesmo direitos das outras pessoas. Nos transportes, por exemplo, as pessoas negras tinham que se sentar obrigatoriamente na parte de trás do ônibus.


Segregação Espacial e Urbana

A segregação espacial e urbana é quando as classes sociais ficam concentradas em determinadas regiões ou bairros de uma cidade. Essa segregação ocorre em locais onde há uma grande diferença de renda entre os grupos, uns possuem todas as condições de moradia e serviços, e outros não possuem nada parecido.
Há críticas a muitos governos devido a segregação, uma vez que os próprios geralmente priorizam os investimentos e melhorias em áreas onde concentra-se a população com maior renda, aumentando assim a segregação, e ignorando as partes mais pobres da cidade. Os condomínios fechados são um grande exemplo de segregação urbana, uma vez que as pessoas buscam por segurança e tranquilidade, fazendo com que elas vão para determinadas áreas da cidade, e construindo muros para proteger as áreas perigosas, aumentando ainda mais a segregação.


Reportagem sobre a segregação nos anos 50


Ensaio fotográfico de Gordon Parks sobre a segregação racial dos anos 50 precisa ser revisto 


Cortesia e copyright The Gordon Parks Foundation 

“Do lado de fora, olhando para dentro”, Mobile, Alabama, 1956 Archival Pigment Print

No sul dos Estados Unidos, na década de 1950, os americanos negros eram obrigados a viver uma espécie de vida dupla.
Em casa e em volta da casa, as crianças subiam em árvores e brincavam, dando asas à imaginação, enquanto seus pais as olhavam com orgulho.
As famílias faziam as refeições juntas e contavam histórias, iam dormir e acordavam no dia seguinte, imersas nos altos e baixos normais do cotidiano.
Mas bastava saírem de casa para, na região segregada e regida pelas leis de Jim Crow, as famílias negras serem rebaixadas para cidadãs de segunda classe, separadas e NÃO iguais.
Em 1956 o fotógrafo autodidata Gordon Parks se lançou numa missão radical: documentar as incoerências e a desigualdade enfrentadas diariamente pelas famílias negras do Alabama.
Ele compilou as fotos num ensaio fotográfico publicado pela revista Life e intitulada História de Segregação Racial.
Sua esperança era que a documentação da discriminação mexeria com os corações e mentes do público americano, incitando mudanças de uma vez por todas.
As imagens, que durante décadas se pensou que estivessem perdidas, foram reencontradas recentemente pela The Gordon Parks Foundation na forma de transparências. Muitas delas nunca antes tinham sido vistas.
Elas estão expostas agora na Salon 94 Freemans, em Nova York, depois de terem passado um tempo em exposição no High Museum, em Atlanta.
Parks nasceu na pobreza em Fort Scott, Kansas, em 1912, o caçula de 15 irmãos.
Estudou numa escola primária racialmente segregada, onde os alunos negros não podiam praticar esportes ou atividades extracurriculares.
Um de seus professores aconselhava os alunos negros a não desperdiçarem dinheiro fazendo faculdade, já que todos “virariam empregadas domésticasou carregadores”, de qualquer jeito.
Ao longo de sua carreira Parks recebeu diplomas universitários honorários, um dos quais dedicou a esse professor específico.
Depois de formar-se no ensino médio ele trabalhou em vários empregos diferentes. Foi jogador de basquete semiprofissional, garçom, ajudante de garçom e pianista em um bordel.
Comprou sua primeira máquina fotográfica de uma loja de penhores e começou a fazer fotos, especializando-se inicialmente em retratos de moda de mulheres afro-americanas.
Cortesia e copyright The Gordon Parks Foundation Sem título, Shady Grove, Alabama, 1956 Archival Pigment Print As placas mostram o balcão para BRANCOS e PESSOAS DE COR

Em 1941, Parks iniciou um período trabalhando como fotógrafo para a Farm Security Administration (órgão criado nos EUA durante a Grande Depressão para combater a pobreza na zona rural americana) sob o comando de Roy Striker, seguindo o caminho trilhado por grandes fotógrafos de ação social, incluindo Jack Delano, Dorothea Lange e Arthur Rothstein.
Vi que a câmera poderia ser uma arma contra a pobreza, contra o racismo, contra males sociais de todos os tipos”, Parks disse a um entrevistador em 1999. “Naquele momento eu entendi que precisava ter uma câmera.”
Em 1948 Gordon Parks entrou para a equipe da revista Life, publicação predominantemente branca.
Foi nesse período que ele fez suas imagens mais icônicas, destacando a realidade revoltante do cotidiano negro através de uma lente que os leitores brancos enxergariam como “objetiva” e não ameaçadora.
“Segregation Story”, de Parks, é um manifesto disfarçado em favor dos direitos civis. À primeira vista, suas imagens bucólicas da vida numa cidade pequena parecem quase idílicas.
Não há sinais de violência, protestos ou rebelião pública. Em vez disso, vemos um pai comprando sorvete para seus dois filhos. É apenas quando olhamos mais atentamente que vemos a placa de “para pessoas de cor” ao alto.
Em 1964, em entrevista dada a Richard Doud, Parks explicou: “Eu tinha acabado de vir de Minnesota e Chicago – especialmente no Minnesota, as coisas raramente são segregadas, e muito raramente são em Chicago, pelo menos nos lugares onde eu tinha dinheiro para ir, entende”.
“Mas de repente eu estava ao nível das drugstores de esquina; eu levava meu filho para comer um cachorro quente ou tomar um leite maltado, e de repente estavam dizendo ‘não atendemos pretos’ – ou ‘crioulos’ em algumas seções – e ‘ você não pode ir ao cinema’.
Ou então ‘nem adianta entrar, não podemos lhe vender um casaco’. Não se recusando, mas não vendendo para mim, para desviar-se da coisa toda, entende? Voltei furioso, totalmente enfurecido, querendo minha câmera.
Roy perguntou: ‘Para quê?’ e eu disse que queria expor um pouco da corrupção que havia por aqui, essa discriminação. ‘Como você vai fazer?’ ‘Com minha câmera.’”


 Cortesia e copyright The Gordon Parks Foundation “Loja de Departamentos”, Mobile, Alabama, 1956 Archival Pigment Print ENTRADA PARA PESSOAS DE COR


O ensaio fotográfico acompanha as famílias Thornton, Causey e Tanner em seu cotidiano, entrando em detalhes íntimos e fascinantes.
Parks capta o contraste marcante entre a casa, onde um pai e uma mãe se sentam orgulhosos sob seu retrato de casamento, e o mundo de fora, onde as famílias são excluídas, separadas e oprimidas em função da cor de sua pele.
Na imagem acima, Joanne Wilson estava passando um dia de verão na rua com sua sobrinha quando o aroma de pipoca saiu de uma loja de departamentos.
Diante da porta, uma placa de “entrada para pessoas de cor”. “Eu não ia entrar”, Wilson contou ao New York Times, recordando o momento.
“Não queria levar minha sobrinha pela entrada dos fundos. Ela sentiu cheiro de pipoca e quis comer. Eu só estava pensando onde poderia comprar pipoca para ela.”
Esses momentos discretos, mas brutais, compõem o grito de guerra visual de Parks, um apelo estético lançado para tentar despertar a empatia do povo americano.
Quando a edição da Life foi publicada, “gerou uma tempestade de reações no Alabama”, segundo o Salon 94.
As fotos icônicas contribuíram para que uma fase terrível na história americana fosse encerrada e fizeram parte do esforço concertado para acabar com a segregação racial.
Quase 60 anos mais tarde, as fotos de Gordon Parks continuam tão relevantes quanto nunca.
Nós, como nação, focamos sobre os avanços conquistados contra a discriminação e a opressão, mas momentos contemporâneos como os que ocorreram em Ferguson (Missouri), Baltimore (Maryland) e Charleston (Carolina do Sul) contam uma história diferente.
Muitos fotógrafos seguiram os rastros de Parks, iluminando rostos desconhecidos e amplificando vozes silenciadas há muito tempo.
Uma dessas fotógrafas é LaToya Ruby Frazier, que recentemente recebeu o “Prêmio Gênio” da Fundação MacArthur.
Ela documenta a vida familiar em sua cidade natal – Braddock Pensilvânia, que passa por enormes dificuldades desde a queda da indústria siderúrgica.
Para Frazier, como para Parks, uma câmera pode servir de arma quando transformações parecem impossíveis e o progresso corre fora de controle.
“Me sinto muito empoderada pela câmera, porque quando você pode lançar um olhar contundente sobre uma crise, isso a ajuda a enfrentar a perda, a luta e a dor”, ela explicou à Rádio Pública Nacional.
“E ela nos ajuda a criar um documento humano, um arquivo, uma evidência da desigualdade, das injustiças feitas às pessoas da classe trabalhadora. É um testemunho. Este é o meu testemunho, é o meu chamado por justiça social. E é também uma maneira de eu incluir na história as pessoas que foram excluídas dela, de incluir a nós todos na narrativa.”
Cortesia e copyright The Gordon Parks Foundation 
Sem título, Alabama, 1956 Archival Pigment Print
ortesia e copyright The Gordon Parks Foundation 
“Sr. e Sra. Albert Thornton”, Mobile, Alabama, 1956


Cortesia e copyright The Gordon Parks Foundation 
Sem título, Alabama, 1956 Archival Pigment Print
Salon 94 Cortesia e copyright The Gordon Parks Foundation
“Barbearia em casa”, Shady Grove, Alabama, 1956 Archival Pigment Print
Cortesia e copyright The Gordon Parks Foundation
“Crianças brincando”, Mobile, Alabama, 1956 Archival Pigment Print

  • Cortesia e copyright The Gordon Parks Foundation

      • Ondria Tanner e sua avó olhando vitrines”, Mobile, Alabama, 1956 Archival Pigment Print
      Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Multiculturalismo e Ação afirmativas






  O multiculturalismo é um princípio que defende a necessidade de se ir além das atitudes de tolerância entre diferentes culturas num mesmo território ou nação. Para os defensores do multiculturalismo, as diferenças entre culturas que habitam um mesmo estado devem ser respeitadas e encorajadas, para que possa haver uma coexistência harmoniosa. A ideia de multiculturalismo está associada a outros fenômenos contemporâneos como o pós-modernismo e o relativismo cultural. Não há, no entanto, um consenso entre os pensadores desse tema sobre a sua definição. São basicamente dois os conceitos mais utilizados de multiculturalismo: um diz que todas as culturas dentro de uma mesma nação têm o direito de existir mesmo que não haja um fio condutor que as una; outro conceito define multiculturalismo como uma diversidade cultural coexistindo dentro de uma nação em que há um elo cultural comum que mantenha a sociedade unida. Ações afirmativas são atos ou medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Portanto, as ações afirmativas visam combater os efeitos acumulados em virtude das discriminações ocorridas no passado.

      O multiculturalismo e ações afirmativa pode ser interpretado como uma arma política, tendo em vista a sua força de criação ser munida por bases conceituais e  legitimações intelectuais. Já para Siss (2003, p. 92) tal movimento pode ser visto como um instrumento de garantia dos direitos constitucionais do povo. Gonçalves (apud SISS, 2003, p 92) entende o multiculturalismo como a expressão dos desejos radicados intimamente nos indivíduos diante do conflito em desfavor da discriminação racial excludente. Conforme  a conceituação de multiculturalismo relaciona-se com a tendência do reconhecimento subjetivo de cada cultura.  Heywood (2010, p. 106) entende o multiculturalismo como um modelo de sistemas de ideias, baseado em diversas filiações políticas e que abrange várias vertentes.Assim como a cultura, podemos ver que o multiculturalismo é um termo que ainda não tem uma conceituação definitiva, haja visto a polissemia de seus significados e entendimentos. Todavia, podemos simplesmente entendê-lo como Heywood (2010, p. 100) ao visualizá-lo como um processo de política identitária, considerando que é através da identidade que as pessoas vão se espelhar em suas culturas e despertarem para o sentimento de pertença. 
      Com isso hoje o multiculturalismo é  um fenômeno mundial (estima-se que apenas 10 a 15% das nações no mundo sejam etnicamente homogêneas). Costuma, porém, ser considerado um fenômeno inicialmente típico dos Estados Unidos, porque este país tem especificidades que são favoráveis à sua eclosão. Essa especificidade é "histórica, demográfica e institucional". Mas, outros países que não necessariamente têm as mesmas condições - as quais, segundo Andrea Semprini, em Multiculturalismo (EDUSC, com tradução de Laureano Pelegrin), são: a existência de instituições democráticas, de uma economia pós-industrial em via de globalização e de uma população heterogênea - também apresentam esse fenômeno. Entre esses, Canadá, Austrália, México e Brasil, especialmente devido à presença de "minorias nacionais autóctones" por longo tempo discriminadas. Canadá e Austrália têm sido apontados como exemplares, devido a algumas conquistas fundamentais e relativamente recentes. Mesmo na Europa, nos lembra Semprini, há minorias que hoje reivindicam seu reconhecimento e, às vezes, como no caso dos Bascos na Espanha, de forma violenta. Conflitos e contradições também se encontram na França e na Alemanha. De acordo com Semprini, na França, o caso do véu islâmico fala por si só e, na Alemanha, a discussão interminável sobre a integração dos turcos e o direito à dupla nacionalidade volta sempre, mesmo que, hoje, disfarçada no que o partido democrata cristão vem chamando de Leitkultur - definido por uns como cultura de referência alemã, à qual os imigrantes deveriam se adaptar (como defendeu, levantando polêmica, Friedrich Merz, presidente do CDU-CSU, em outubro de 2000), e por outros, mais radicalmente, como cultura dominante.
Os estudos sobre a situação nos Estados Unidos mostram um descompasso entre os discursos e as práticas, o risco de se utilizarem as bandeiras multiculturalistas como forma de segregação em guetos dos incômodos diferentes e reivindicantes. O multiculturalismo, assim, vira paliativo. Isso é compreensível sobretudo no quadro histórico em que se deu, desde o século passado, o tratamento da imigração nesse país, através do chamado melting pot de alguns e do desmantelamento das identidades de outros, considerados inassimiláveis. Essa situação se arrasta até o presente, ainda que camuflada (Maria Helena, eu substitui disfarçada por camuflada, porque a nota introduzida acima traz uma construção muito parecida com esta).
Deve-se reconhecer, porém, que a chamada Ação Afirmativa, defendida por uns e atacada por outros, parece ter conseguido, apesar de todos os seus limites, algumas conquistas que, hoje, ameaçam se perder, conforme nos explica Angela Gillian, em "Um ataque contra a ação afirmativa nos Estados Unidos - Um ensaio para o Brasil", que integra o volume Multiculturalismo e racismo: Uma comparação Brasil-Estados Unidos (editora Paralelo 15, organização de Jessé Souza).
No caso dos índios que resistiram ao grande massacre, a defesa dos princípios e ações multiculturais tem levado a uma retomada da visibilidade da herança indígena, provocando uma revisão crítica do passado, tentativas de reparação e, da parte de muitos cidadãos, a busca e reconhecimento de suas origens direta ou indiretamente ligadas a essa herança étnica e cultural. Mas o sonho americano da democracia, com igualdade de oportunidades e de direitos, desmentia-se e volta e meia torna a desmentir-se no apartheid dos negros e dos latinoamericanos. Um caso recente - noticiado pelo Jornal da Tarde, em 16/11/00 ("Herbert viveu o 'sonho americano'. Agora, vai para albergue no Brás"), e pela Folha de S.Paulo, no dia 20 do mesmo mês ("Brasileiro deportado recebe duas propostas de trabalho em SP") - mostrou como é difícil a um jovem brasileiro integrar-se na sociedade norte-americana, mesmo que para lá tenha sido levado bebê, por pais adotivos que eram cidadãos do país. O jovem João Herbert, hoje com 22 anos, foi deportado por ter-se envolvido com drogas, como ocorre com muitos jovens em todo o mundo nessa idade. De volta ao Brasil, sem saber português e sem conhecer ninguém aqui, Herbert passa a identificar-se como brasileiro, já que, excluído do paraíso que para ele se tranformou subitamente em inferno, adota o critério: "a gente é o que nasce". Cuidadoso na crítica ao sistema norte-americano, não deixa de acusar: "Eles tratam os latino-americanos de forma diferente".
No Brasil, o convívio multicultural não deveria representar uma dificuldade, afinal, a sociedade brasileira resulta da mistura de raças - negra, branca, índia - cada uma com seus costumes, seus valores, seu modo de vida, e da adaptação dessas culturas umas às outras, numa “quase reciprocidade cultural”. Dessa mistura é que surge um indivíduo que não é branco nem índio, que tampouco é negro, mas que é simplesmente brasileiro. Filhos desse hibridismo e tendo como característica marcante o fato de abrigar diversas culturas, nós, brasileiros, deveríamos lidar facilmente com as diferenças. Mas não é exatamente isso o que ocorre.

Sendo as culturas produto de determinados contextos sociais, se determinada cultura é posta em contato com outra, necessariamente, sob pena de ser sufocada, uma delas se adaptará à outra. Tal exigência de adaptação às necessidades sociais não é especificidade do mundo globalizado. Historicamente tem se dado este confronto necessário entre culturas diferentes. Adaptar-se é, enfim, sobreviver. A adaptação das culturas é algo próprio de cada momento, uma vez que a sociedade se transforma conforme se constrói a História. Cada sociedade busca para si aquilo de que necessita em dado momento. Assim, se determinada cultura não lhe serve, então, deverá adaptar-se ou desaparecerá.
As sociedades contemporâneas, nas quais é preciso diferenciação dos indivíduos para que se identifiquem enquanto seres humanos e enquanto membros de determinado contexto social, e, sobretudo, diante das possibilidades postas pela globalização, o conflito de culturas é inevitável e necessário. A globalização cada vez mais aproxima grupos de culturas diferentes. Assim, a diversidade cultural passa a ser alvo de intensos debates. Um grande desafio frente colocado por essa realidade é que se pretende o igual, mas ao mesmo tempo, exige-se o diferente.
Sejam quais forem as exigências do mundo globalizado, atualmente se afirma a certeza do necessário convívio em uma sociedade cuja realidade é multicultural. Para tanto, é preciso que se reconheça e se respeite as diferenças próprias de cada indivíduo. O reconhecimento da diferença é ponto de partida para que se possa conviver em harmonia, não com os iguais, já que igualdade só deve existir do ponto de vista legal, mas do ponto de vista humano, social, o que nos interessa é realmente ser diferentes.

O que são ações afirmativas?


Ações afirmativas são políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas pertencentes a grupos discriminados e vitimados pela exclusão sócio-econômica no passado ou no presente. Trata-se de medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural.
Entre as medidas que podemos classificar como ações afirmativas podemos mencionar: incremento da contratação e promoção de membros de grupos discriminados no emprego e na educação por via de metas, cotas, bônus  ou fundos de estímulo; bolsas de estudo; empréstimos e preferência em contratos públicos; determinação de metas  ou cotas mínimas de participação na mídia, na política e outros âmbitos; reparações financeiras; distribuição de terras e habitação; medidas de proteção a estilos de vida ameaçados; e políticas de valorização identitária.
Sob essa rubrica podemos, portanto, incluir medidas que englobam tanto a promoção da igualdade material e de direitos básicos de cidadania como também formas de valorização étnica e cultural. Esses procedimentos podem ser de iniciativa e âmbito de aplicação público ou privado, e adotados de forma voluntária e descentralizada ou por determinação legal.
A ação afirmativa se diferencia das políticas puramente anti-discriminatórias por atuar preventivamente em favor de indivíduos que potencialmente são discriminados, o que pode ser entendido tanto como uma prevenção à discriminação quanto como uma reparação de seus efeitos. Políticas puramente anti-discriminatórias, por outro lado, atuam apenas por meio de repressão aos discriminadores ou de conscientização dos indivíduos que podem vir a praticar atos discriminatórios.
No debate público e acadêmico, a ação afirmativa com freqüência assume um significado mais restrito, sendo entendida como uma política cujo objetivo é assegurar o acesso a posições sociais importantes a membros de grupos que, na ausência dessa medida, permaneceriam excluídos. Nesse sentido, seu principal objetivo seria combater desigualdades e dessegregar as elites, tornando sua composição mais representativa do perfil demográfico da sociedade.